Termos de Uso

1. Quem somos

Estes Termos regem o uso do Aviator AI ("Serviço"), oferecido por G DA SILVA C ROCHA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE & TECNOLOGIA (nome fantasia GROCHA Tech), CNPJ 38.323.551/0001-69 ("nós").

Canais oficiais: e-mail contato@grochatech.com.br, telefone/WhatsApp +55 (19) 98847-2424 e o Suporte dentro do aplicativo. Nenhum outro perfil, grupo ou pessoa fala em nosso nome.

O Serviço é acessível pelo site www.aiaviator.com.br e pelos aplicativos Aviator AI para Android e iOS.

2. Aceitação

Ao criar conta, acessar ou usar o Serviço, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade, que é parte integrante deste contrato. Se não concordar, não use o Serviço.

O aceite é registrado eletronicamente com data, hora e versão do documento. Quando publicarmos versão nova com mudança relevante, pediremos novo aceite no próximo acesso.

3. Idade mínima, capacidade e país de uso

O Serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos plenamente capazes.

• Ao aceitar estes Termos você declara ter 18 anos ou mais.
• Identificada conta de menor de idade, ela será encerrada e os dados eliminados, salvo o que a lei obrigue a guardar.
• Você declara que o uso do Serviço, e a prática de apostas, não violam a lei do lugar onde você está. Essa verificação é sua responsabilidade.
• O Serviço não é oferecido a pessoas no Brasil. Em razão da Medida Provisória do Governo Federal de 25 de setembro de 2026, que proíbe apostas online no país, é vedado o cadastro de novas contas por pessoas residentes ou localizadas no Brasil.
• Para cumprir essa vedação, usamos sinais técnicos de localização no cadastro — endereço IP e fuso horário do aparelho — e podemos recusar ou encerrar contas que indiquem uso a partir do Brasil.
• É proibido usar VPN, proxy ou qualquer outro meio para contornar essa restrição.

4. O que o Aviator AI é — e o que não é

O Aviator AI é uma ferramenta de informação e análise estatística sobre partidas públicas de jogos de multiplicador ("crash games"). Ele lê o histórico de rodadas divulgado publicamente pelas plataformas de jogo e apresenta estatísticas, janelas de frequência, leituras de cenário, alertas e ferramentas de controle de banca.

O Aviator AI não é, e não se apresenta como:

• casa de apostas, operador de apostas de quota fixa ou agente operador autorizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF);
• intermediário, corretor, revendedor ou representante de qualquer casa de apostas;
• instituição de pagamento, custodiante de valores, ou responsável por depósito, saque ou prêmio;
• consultoria de investimentos ou assessoria financeira — aposta não é investimento.

Não operamos, administramos, patrocinamos nem influenciamos os jogos analisados, seus resultados ou seus geradores de números aleatórios. Não recebemos apostas, não pagamos prêmios e não temos acesso ao saldo da sua conta em casa de apostas alguma.

5. Ausência de garantia de resultado

Esta é a cláusula mais importante deste contrato.

• Os jogos analisados são, por natureza, aleatórios e estatisticamente independentes: o resultado de uma rodada não determina o da seguinte. Nenhum método, nosso ou de terceiros, prevê com certeza a próxima rodada.
• Tudo o que o Serviço exibe — sinais, janelas, probabilidades, percentuais, históricos, leituras e alertas — é informação estatística de referência sobre o passado, com margem de erro inerente, e nunca promessa, garantia ou ordem de aposta.
• Percentuais e taxas de acerto exibidos são medições do comportamento já observado, não projeção de desempenho futuro.
• A decisão de apostar, quanto apostar e quando parar é exclusivamente sua, por sua conta e risco, com dinheiro seu, em plataforma de terceiro.

6. Jogo responsável

• Nunca aposte dinheiro de despesas essenciais nem valor que você não possa perder por inteiro. Não aposte para recuperar perdas.
• As ferramentas de banca, limite, alerta, pausa e verificação de realidade do Serviço são apoio à sua disciplina — não são proteção contra prejuízo.
• Se o jogo estiver afetando sua vida financeira, familiar, profissional ou sua saúde mental, procure ajuda: CVV 188 (24h, gratuito) e Jogadores Anônimos Brasil (jogadoresanonimos.com.br). Você pode pedir a suspensão ou o encerramento definitivo da sua conta pelo Suporte a qualquer momento.

7. Conta, cadastro e segurança

• A conta é pessoal, individual e intransferível. É vedado compartilhar, ceder, alugar ou revender acesso.
• Você responde pela veracidade dos dados informados e por mantê-los atualizados, e é responsável por guardar suas credenciais e por tudo que for feito com sua conta. Avise-nos imediatamente sobre uso não autorizado.
• Exigimos verificação de e-mail e o aceite dos consentimentos como condição de acesso.
• O plano é vinculado à pessoa, identificada pelo e-mail de cadastro, e não ao aparelho. Você pode usar o Serviço em mais de um dispositivo, mas o tempo diário de acesso do seu plano é um saldo único da pessoa, compartilhado entre todos eles.
• Podemos bloquear contas duplicadas, cadastros com dados de terceiros e tentativas de obter mais de um período de teste por pessoa.

8. Planos, tempo de acesso e preços

• O Serviço tem uma camada gratuita, um período de teste e planos pagos (VIP I, VIP II, VIP III e VIP Master), cada um em ciclos de 30, 90, 180 ou 365 dias.
• Camada gratuita: acesso limitado a parte dos jogos, sem envio de sinais, com exibição de anúncios.
• Período de teste: gratuito, por tempo limitado, concedido uma única vez por pessoa. Podemos recusá-lo quando identificarmos que a pessoa já usou o teste em outra conta.
• Planos pagos: cada plano dá um tempo diário de acesso (em minutos) e um conjunto de jogos e recursos, descritos na tela de assinatura no momento da contratação. O tempo diário não acumula e é renovado à meia-noite no horário de Brasília (UTC-3).
• Preços: os valores vigentes, por plano e ciclo, ficam sempre visíveis na tela de assinatura, em dólares (US$). O preço cobrado é o exibido na conclusão da compra. Nas lojas de aplicativos, o preço local é definido pela própria loja.
• Cupons de desconto, quando existirem, valem para o primeiro ciclo, têm prazo e quantidade limitados e não são cumulativos.
• Podemos alterar preços, composição de planos e limites. Aumento de preço é comunicado com antecedência mínima de 30 dias e só vale a partir do ciclo seguinte; você pode cancelar antes que o novo valor incida.

9. Pagamento, renovação e cancelamento

• Cartão de crédito (Stripe): contratação em forma de assinatura com renovação automática a cada ciclo, no valor vigente, até que você cancele.
• Google Play e App Store: quando a compra é feita dentro do aplicativo, quem processa, renova, cobra, cancela e reembolsa é a loja, segundo as regras dela. A assinatura renova automaticamente salvo cancelamento feito na própria loja, com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do ciclo.
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento, pelo aplicativo, pelo site ou pelo Suporte — e, no caso das lojas, pela conta da loja. O cancelamento interrompe as cobranças seguintes e o acesso continua ativo até o fim do período já pago, sem redução de recursos.
• Não há devolução proporcional de período em curso ou já usufruído, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e a da cláusula 11 (descontinuação). Pedidos de reembolso de compras feitas nas lojas devem ser dirigidos à Google Play ou à App Store, que decidem conforme as regras delas.
• Falha de pagamento, estorno ou contestação indevida podem suspender o acesso até a regularização.

10. Anúncios e acesso por recompensa

• O Serviço exibe anúncios de terceiros, inclusive em vídeo, para usuários das camadas gratuitas.
• Podemos conceder acesso temporário e limitado a recursos pagos em troca da visualização integral de um anúncio. Esse acesso é gratuito, expira no mesmo dia, tem limites de quantidade e frequência, não é assinatura e não gera direito adquirido — podemos alterá-lo ou encerrá-lo a qualquer tempo.
• Os anúncios são selecionados e veiculados por redes de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo anunciado nem pelas ofertas de terceiros exibidas.

11. Disponibilidade, mudanças e descontinuação

• Trabalhamos para manter o Serviço no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Pode haver manutenção, atualização, falha de terceiro, de rede ou de infraestrutura.
• O Serviço depende de dados públicos de plataformas de terceiros. Se uma casa mudar seu site, bloquear a coleta ou sair do ar, a análise daquele jogo pode ficar indisponível, atrasada ou incompleta, sem que isso configure defeito.
• Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, jogos e casas monitoradas. Se descontinuarmos definitivamente um recurso essencial do plano que você pagou, devolvemos o valor proporcional ao período contratado e não usufruído.

12. Casas de apostas de terceiros e links de parceria

• Os jogos analisados são operados por casas de apostas e provedores de terceiros, com quem você mantém relação própria e independente. Entre eles estão, hoje, as casas 1xBet e 1win e provedores como Spribe, Pragmatic Play, Evolution, SmartSoft, Banana Games e Popok Gaming. A lista pode mudar sem aviso.
• Conta na casa é sua, com a casa. Cadastro, verificação de identidade, depósito, saque, limites, bônus, bloqueio e encerramento são decididos pela casa, sob as regras e a licença dela. Não temos ingerência nem responsabilidade sobre isso.
• Para exibir o jogo dentro do aplicativo, você pode optar por conectar sua conta da casa informando suas credenciais. Isso é opcional; sem essa conexão, o Serviço continua entregando análise e estatística. O tratamento dessas credenciais está descrito na Política de Privacidade e você pode desconectá-las quando quiser.
• Quando o jogo aparece dentro do aplicativo, ele é apenas exibido: a aposta, o crédito e o prêmio ocorrem integralmente na plataforma da casa, com dinheiro da sua conta lá.
• Transparência sobre remuneração: temos parceria de afiliação com casas de apostas. Se você se cadastrar por um link nosso, podemos receber remuneração da casa. Isso não muda o preço para você, não influencia a análise estatística exibida e não constitui recomendação para que você aposte.
• Não respondemos por conteúdo, ofertas, promoções, práticas comerciais, indisponibilidade ou eventual descumprimento por parte de casas, provedores ou anunciantes.

13. Comunidade, chat e conteúdo do usuário

• O Serviço oferece chat de comunidade e canais de atendimento. Tudo o que você escreve nesses espaços é de sua exclusiva responsabilidade.
• É proibido publicar: conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de ódio, violento ou sexual; ameaça, assédio ou exposição de terceiros; dados pessoais seus ou de outras pessoas; spam, propaganda, links de afiliado, corrente, golpe ou venda de sinais; promessa de lucro em nome do Serviço; e qualquer estímulo a apostar de forma irresponsável ou por menores de 18 anos.
• A moderação usa sistemas automatizados, inclusive de inteligência artificial, combinados com revisão humana. Mensagens podem ser bloqueadas, ocultadas ou removidas, e a conta pode ser silenciada, suspensa ou encerrada conforme a gravidade e a reincidência. Você pode contestar uma decisão de moderação pelo Suporte.
• Ao publicar, você nos concede licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibir o conteúdo dentro do Serviço pelo tempo necessário à operação e à moderação.
• Podemos preservar registros de mensagens pelo prazo legal e fornecê-los mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

14. Inteligência artificial

• O Serviço usa modelos de inteligência artificial de terceiros na análise, no atendimento e na moderação da comunidade.
• Respostas de IA podem conter erro, imprecisão ou informação desatualizada. Elas não substituem orientação profissional — jurídica, financeira, médica ou psicológica — e não são recomendação de aposta.
• Havendo divergência entre uma resposta de IA e estes Termos, prevalecem estes Termos.
• Você pode pedir atendimento humano a qualquer momento e, quando uma decisão automatizada afetar seu acesso, pode pedir revisão por pessoa natural.

15. Uso aceitável

Você concorda em não:

• revender, redistribuir, retransmitir, publicar ou comercializar sinais, dados, estatísticas ou qualquer conteúdo do Serviço;
• compartilhar conta ou credenciais, nem burlar limites de plano, de tempo diário, de período de teste ou de anúncios;
• usar robôs, scrapers, emuladores fraudulentos, engenharia reversa, descompilação ou qualquer meio de extração massiva de dados;
• tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários, infraestrutura, código-fonte ou modelos;
• interferir na operação, sobrecarregar o sistema, testar vulnerabilidades sem autorização escrita ou introduzir código malicioso;
• fraudar pagamentos, criar contas falsas ou múltiplas, ou usar identidade de terceiro;
• usar o Serviço para atividade ilegal, lavagem de dinheiro, aliciamento de menores ou prática vedada pela legislação de apostas;
• apresentar-se como representante, parceiro, funcionário ou revendedor autorizado do Aviator AI sem contrato escrito.

O descumprimento autoriza suspensão imediata, encerramento sem devolução de valores e as medidas cíveis e criminais cabíveis.

16. Propriedade intelectual

• Marca, nome, logotipo, interface, textos, layout, código, base de dados, modelos estatísticos e de IA, metodologia e conteúdos do Serviço pertencem a nós ou são licenciados a nós, com proteção das Leis nº 9.279/1996, nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998.
• Concedemos a você licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço enquanto o contrato vigorar. Nada aqui transfere propriedade.
• Marcas de terceiros citadas pertencem a seus titulares; a citação é descritiva e não implica vínculo, patrocínio ou aprovação.

17. Suspensão e encerramento

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo, pela página de exclusão de conta no site ou pelo Suporte.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso, com aviso sempre que possível, em caso de violação destes Termos, fraude, risco à segurança, ordem judicial ou determinação legal.
• Encerrada a conta, cessa a licença de uso. A eliminação e a guarda de dados seguem a Política de Privacidade e os prazos legais. O encerramento por iniciativa sua não gera devolução do período já pago, ressalvado o direito de arrependimento da cláusula 9.
• Contas de usuários no Brasil serão encerradas. Em razão da mesma Medida Provisória, as contas identificadas como brasileiras podem ser excluídas pelo próprio titular a qualquer momento e serão excluídas automaticamente até 5 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). A renovação automática de assinaturas pagas por cartão e pelo Google Play é cancelada por nós; assinaturas da App Store devem ser canceladas pelo titular nos Ajustes do iPhone.

18. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela lei brasileira e sem prejuízo dos direitos do consumidor:

• não respondemos por atos, omissões, indisponibilidade, recusa de saque, bloqueio de conta, mudança de regras ou insolvência de casas de apostas, lojas de aplicativos, meios de pagamento ou qualquer terceiro;
• não respondemos por indisponibilidade causada por caso fortuito, força maior, falha de internet, do seu aparelho, de energia, de provedor de nuvem ou por ataque de terceiros;
• não respondemos por decisões que você tomar com base em conteúdo gerado por IA, por outros usuários ou por terceiros;
• nossa responsabilidade por falha comprovada na prestação do serviço fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento, salvo onde a lei não admita limitação.

Nada nesta cláusula afasta responsabilidade por dolo, por vício do próprio serviço prestado ou por direito indisponível do consumidor.

19. Indenização

Você concorda em nos indenizar por reclamação, perda, custo ou despesa, inclusive honorários advocatícios, decorrentes de: uso do Serviço em desacordo com estes Termos ou com a lei; conteúdo que você publicar; violação de direito de terceiro; ou uso da sua conta por quem você autorizou.

20. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

21. Alterações destes Termos

• Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente fica sempre publicada no Serviço, com a data de atualização.
• Mudanças relevantes são comunicadas com antecedência razoável por e-mail, notificação ou aviso no aplicativo, e exigem novo aceite.
• Se você não concordar com a nova versão, pode cancelar; nesse caso devolvemos o valor proporcional ao período pago e não usufruído.

22. Usuários fora do Brasil

• O Serviço é oferecido apenas fora do Brasil (cláusula 3).
• O Serviço é operado do Brasil e regido pela lei brasileira, ainda que oferecido em outros idiomas e países.
• Se você acessa de fora do Brasil, é sua responsabilidade verificar se o uso do Serviço e a prática de apostas são lícitos na sua jurisdição. Podemos restringir o acesso onde a operação seja vedada.
• Seus dados podem ser tratados em servidores localizados fora do seu país, conforme a Política de Privacidade.

23. Comunicações

Você concorda em receber comunicações operacionais — cobrança, segurança, mudança de contrato, aviso de sinal e alerta que você tenha ativado — por e-mail, notificação ou dentro do aplicativo. Comunicações de marketing podem ser recusadas a qualquer momento, sem prejuízo das operacionais.

24. Lei aplicável, solução de conflitos e foro

• Estes Termos são regidos pela lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil, o Marco Civil da Internet e a LGPD.
• Antes de recorrer ao Judiciário, procure-nos pelo Suporte ou pelo e-mail de contato. Você também pode usar a plataforma consumidor.gov.br ou o Procon da sua cidade.
• Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do CDC.
• A versão em português do Brasil prevalece sobre qualquer tradução.

25. Disposições gerais

• A invalidade de uma cláusula não afeta as demais.
• A tolerância com o descumprimento não é renúncia nem novação.
• Você não pode ceder este contrato. Nós podemos, em caso de reorganização societária ou venda da operação, mantendo as mesmas condições e comunicando você previamente.
• Estes Termos, a Política de Privacidade e as condições do plano contratado formam o acordo integral entre as partes.

26. Contato

G DA SILVA C ROCHA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE & TECNOLOGIA — CNPJ 38.323.551/0001-69

E-mail: contato@grochatech.com.br — Telefone/WhatsApp: +55 (19) 98847-2424 — Suporte: aba Suporte no aplicativo.